O Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas de SC (SINDILAB-SC), lidera uma ampla frente, com apoio de entidades representativas do setor, como a Federação dos Hospitais de Santa Catarina (FEHOESC), Conselho Regional de Farmácia de SC (CRF-SC) e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), com posicionamento contrário a duas consultas públicas da Anvisa, 911 e 912, que abordam alterações na RDC nº 44/2009, que trata das Boas Práticas Farmacêuticas e na RDC nº 302/2005, que dispõe sobre atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas e regulamenta o funcionamento dos laboratórios clínicos.
O texto propõe mudanças radicais que poderão interferir de forma significativa a segurança do paciente e consequentemente configurar risco sanitário. É o que alerta o presidente do SINDILAB-SC, Eduardo Comelli, “por isso estamos mobilizando os profissionais para que manifestem suas opiniões contrárias ao texto, é o momento de pensarmos em conjunto, independente do porte ou tipo de laboratório, não podemos permitir que mudem as regras banalizando os atendimentos”, destaca.
Após grande mobilização de entidades nacionais a Anvisa decidiu prorrogar o prazo das Consultas Públicas por mais 45 dias. As sugestões podem ser enviadas através do preenchimento de formulários específicos. A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) elaborou um manual com o passo a passo para o preenchimento, as informações estão disponíveis no site do Sindilab-SC.
“São muitas as ameaças, precisamos nos esforçar para buscarmos maneiras de superar os desafios impostos neste cenário de incertezas, por isso é de extrema importância o posicionamento contrário às consultas públicas propostas pela Anvisa”, afirma Comelli.
Clique aqui e confira orientações sobre a Consulta Pública da ANVISA 911/2020
Clique aqui e confira orientações sobre a Consulta Pública da ANVISA 912/2020