A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC (FEHOESC), promoveu uma reunião virtual nesta quinta-feira, 30 de setembro, com gestores hospitalares de todo estado, para encontrar saídas em função da defasagem histórica da tabela do SUS. A FEHOESC indicou parceria com o escritório de advocacia Palma Advogados Associados, que possui tese jurídica com sentenças favoráveis em tribunais de Santa Catarina e São Paulo. O objetivo é promover uma revisão dos recursos repassados pelo governo federal, com relação aos valores aplicados em procedimentos realizados por hospitais, clínicas e laboratórios, que atendem pacientes SUS.
Segundo o diretor executivo da FEHOESC, Braz Vieira, grande parte dos gestores está sendo procurada por escritórios de advocacia que oferecem ações sobre o tema, diante deste cenário, a FEHOESC, decidiu indicar um escritório com expertise nesta tese e se for consenso dos gestores, a FEHOESC poderá acompanhar os processos, conforme já realizado anteriormente em outras ações, como a reposição da URV. “Precisamos buscar nossos diretos através da justiça”, destaca Braz Vieira.
Para o Dr. Rodrigo de Linhares, assessor jurídico da FEHOESC, o escritório Palma Advogados Associados tem uma tese pioneira no país sobre o tema, o êxito no trabalho desenvolvido credencia o escritório a prestar os serviços aos associados.
Segundo as advogadas Janaína Palma e Débora Reis, faz um ano e meio que o primeiro contato foi realizado junto à FEHOESC, onde foi apresentada a tese jurídica de reposição dos valores. Neste momento, as ações propostas pelo escritório estão em tramitação no STJ e STF. “Conseguimos êxito na tese sobre a revisão, referente à 5 anos retroativos e aplicação integral da TUNEP (Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos)”, afirma Dr. Janaina Palma.
