A Federação dos Hospitais de SC, representada pelo diretor executivo, Braz Vieira, e pelo diretor vice-presidente Sílvio Mocelin, esteve presente na Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, em Brasília, que debateu o novo piso salarial dos profissionais de enfermagem, já aprovado pelo senado e agora em discussão na Câmara. A FEHOESC vem se manifestando publicamente sobre o tema, em função do impacto que essa aprovação pode causar na rede privada e filantrópica, se não houver uma fonte garantidora de recursos.
Um levantamento realizado pela FEHOESC junto aos hospitais associados revelou que caso o novo piso para a enfermagem seja aprovado, o impacto financeiro chegará próximo dos 500 milhões de reais a mais por ano nas folhas de pagamento das instituições privadas e filantrópicas em Santa Catarina. O impacto provocará, segundo a FEHOESC, o fechamento principalmente dos hospitais de pequeno e médio porte, pois comprometerá as finanças das instituições.
A rede no estado é predominantemente formada por hospitais beneficentes e filantrópicos, geridos por entidades religiosas ou por associações e membros da sociedade civil, responsável por 70% dos atendimentos SUS no estado. A baixa remuneração dos valores pagos pelos serviços prestados aos usuários do SUS, faz com que os hospitais dependam de verbas de emendas, para o custeio das atividades, situação que tende a piorar se o projeto for aprovado.
O projeto 2564/2020, que trata da matéria, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A proposição da audiência pública foi da deputada federal Carmen Zanotto, a parlamentar destacou a relevância do tema, “A pandemia reforçou a importância da enfermagem no Brasil e no mundo. Entre técnicos, auxiliares e enfermeiros, perdemos 869 profissionais que atuaram na linha de frente para salvar vidas. Ninguém se furtou em salvar vidas. Agora é o momento de buscarmos caminhos e dar à categoria um vencimento digno, unidos, vamos encontrar caminhos para que possamos deliberar”, destaca.
O presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, falou em nome dos hospitais privados. O setor representa 250 mil estabelecimentos de Saúde no país, sendo 4.198 hospitais privados. “Estamos aqui para construir uma proposta exequível. A enfermagem representa 50% força trabalho é nossa coluna dorsal, precisamos reconhecer a importância do segmento no dia a dia, nós não somos inimigos”, destaca Monteiro.
O texto do projeto cria despesas obrigatórias de mais de 20 bilhões de reais anuais, segundo a CNSaúde, o reflexo será o fechamento de Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos e fechamento de mais de 440 mil postos de trabalho. Estima-se que possam ser fechados 185 mil leitos hospitalares de um total de 520 mil leitos no país, alerta Monteiro. Como proposta a CNSaúde encaminhou que é urgente e necessário identificar novas fontes de custeio, considerando as diferenças regionais.
O ministério da Saúde, que também participou da audiência pública, demonstrou o impacto orçamentário a partir da aprovação do PL. Mas ainda não há definição de qual fonte virão os recursos. São R$ 22,5 bilhões a mais por ano, podendo chegar até R$ 24,9 bilhões até 2024.
