Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda não foram beneficiados pela Medida Provisória 250/2022, que prevê a isenção do pagamento de ICMS da conta de energia elétrica para as instituições que atendem SUS no estado. Na tarde desta quarta-feira, 18 de maio, o diretor executivo da FEHOESC, Braz Vieira, representando a entidade, esteve reunido com o deputado estadual, José Milton Scheffer, que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, na Assembleia Legislativa. Braz Vieira relatou ao parlamentar, que a Federação dos Hospitais de SC, protocolou ofício na Celesc ainda em 14 de abril, mas até o momento não obteve respostas sobre a aplicação da MP.
O governo solicitou a isenção, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicou no Diário Oficial do Estado no dia 27 de abril o decreto, mas até agora o benefício não foi aplicado junto à rede filantrópica. Segundo o diretor executivo, ainda não há um levantamento global dos valores que deixarão de ser pagos, mas o volume é expressivo. A medida irá beneficiar mais de 180 hospitais em Santa Catarina. “A economia desses recursos representa muito para os cofres dos hospitais que neste momento enfrentam dificuldades após o enfrentamento de 2 anos de pandemia”, destaca Braz Vieira.
O deputado estadual, José Milton Scheffer, irá agendar uma reunião com o presidente da Celesc e representantes da FEHOESC, no início da semana que vem, para encaminhar a demanda e agilizar a aplicação da MP.
