O presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento, o diretor executivo, Braz Vieira, acompanhados pelo deputado estadual José Milton Scheffer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, estiveram reunidos virtualmente nesta segunda-feira, dia 30 de maio, com representantes da diretoria da CELESC, para tratar sobre a aplicabilidade do benefício de isenção de ICMS na conta de luz, para os hospitais privados e filantrópicos no estado que atendem pelo SUS.
O governo do estado foi quem solicitou a isenção, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 27 de abril. Amanhã a matéria será votada em plenário na Alesc e pode virar lei.
Segundo o presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento, em função da dificuldade financeira pela qual as instituições hospitalares atravessam, a obtenção desse benefício é de extrema importância para garantir o atendimento aos catarinenses. O diretor executivo da FEHOESC, Braz Vieira, também destacou que a dificuldade é maior para os pequenos hospitais, em função da estrutura das instituições, por isso a necessidade do diálogo com a Celesc para que os processos possam ser dinâmicos e beneficiar a todos que estão esquadrados nos requisitos da MP.
Segundo o diretor comercial da Celesc, Vitor Guimarães, todos os núcleos da Celesc no estado já receberam orientações detalhadas sobre a documentação necessárias para cumprimento dos requisitos. Mas colocou toda a estrutura da Celesc à disposição da FEHOESC, para que reuniões possam ser realizadas com os hospitais, para dirimir todas as dúvidas.
O deputado estadual José Milton Scheffer também destacou o empenho da Celesc em atender as demandas e esclarecer dúvidas sobre a Medida Provisória.
A Celesc informou ainda que a MP trata também sobre a liquidação de débitos atrasados corrigidos monetariamente até dezembro de 2020, e que vai criar uma força tarefa para visitar os hospitais que podem ser beneficiados no estado.
