A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC, promoveu nesta segunda-feira, 04 de setembro, uma reunião virtual com a participação de mais de 170 instituições e a secretaria de Estado da Saúde de SC, para esclarecer dúvidas sobre os critérios e procedimentos adotados, com relação ao repasse da assistência financeira complementar da União, para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
O presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento, destacou inicialmente a confiança depositada pela secretaria de Estado da Saúde de SC na entidade, como intermediadora dos interesses dos hospitais, “é muito importante a participação da FEHOESC, que sempre está ao lado dos hospitais, representando seus melhores interesses”.
Como muitas instituições tiveram dúvidas sobre os valores disponibilizados, e o preenchimento das planilhas, a reunião virtual contou com a presença do assessor de gabinete da secretaria de estado da Saúde, Arion Bet Godoi, que é o responsável por alimentar o sistema INVESTSUS. O assessor informou que as instituições têm prazo até esta quarta-feira, dia 06 de setembro, para encaminhar as informações corrigidas para a FEHOESC via email. No feriado de 7 de setembro a SES estará inserindo as informações, na sexta-feira, dia 08/09 será feita a revisão e no sábado dia 09/09, os arquivos serão encaminhados para o Fundo Nacional de Saúde, o prazo encerra no dia 10 de setembro até a meia-noite.
O diretor executivo da FEHOESC, Braz Vieira, informou que a entidade ficará de plantão para receber as informações corrigidas, e intermediará o envio das planilhas para a SES. Dos 245 estabelecimentos listados em SC, 101 não foram contemplados por diversos motivos, o assessor informou que para os que têm direito, devem informar na competência referente a setembro, a planilha com os dados corrigidos, que serão retroativos a maio.
O assessor Arion Godoi informou ainda que a secretaria de Estado da Saúde disponibilizará a lista à FEHOESC, dos profissionais beneficiados a todos os estabelecimentos filantrópicos ou com mais de 60% de atendimento SUS, sob gestão estadual, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Como os dados são sigilosos, as informações seguem as orientações dentro das regras da LGPD. O repasse das informações devem ser encaminhadas individualmente aos profissionais.
Os valores correspondem aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. Os recursos no total de R$ 35 milhões de reais, sendo R$ 13 milhões para as unidades sob gestão estadual e R$ 22 milhões para gestão municipal, já estão na conta do Fundo Estadual de Saúde de SC e vão ser transferidos para cada um dos prestadores, através de conta bancária criada específica para este fim.
