Os hospitais associados à Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (FEHOESC), participaram nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, de uma reunião virtual, convocada pela Secretaria de Estado da Saúde, com demais instituições prestadoras de serviços de Saúde no estado. O objetivo foi criar um espaço aberto e colaborativo fortalecendo o diálogo institucional entre o setor hospitalar e o poder público estadual.
Na abertura da reunião o presidente da FEHOESC, Giovani Nascimento, parabenizou a SES pelo encontro, “só através do diálogo é possível construir uma saúde melhor para os catarinenses, ainda mais num estado diferenciado, onde a rede prestadora de serviços formada por hospitais privados e filantrópicos são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos SUS em Santa Catarina”, destacou.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, que apresentou inicialmente os avanços da Saúde no estado. Em 2025 o governo do estado fez o maior investimento da história num total de R$ 9 bilhões aplicados, R$ 1,8 bilhões acima do que a lei exige, sendo R$ 7,5 milhões do tesouro do estado. Os investimentos impulsionaram a realização de cirurgias eletivas, que receberam R$ 213 milhões em 2023, R$ 564 milhões em 2024 e R$ 750 milhões em 2025, colocando Santa Catarina como o estado que mais realiza cirurgias eletivas no país.
O secretário Diogo destacou ainda os investimentos na saúde pública por meio do Programa de Valorização dos Hospitais, que conta com a adesão de 150 unidades hospitalares. O incentivo PHC passou de R$ 336 milhões em 2022 para R$ 404 milhões em 2023, com novos aportes de R$ 650 milhões em 2024 e R$ 667 milhões previstos para 2025. O objetivo é ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços hospitalares oferecidos à população. O programa também organiza e amplia serviços hospitalares estratégicos, incluindo atendimentos de urgência e emergência, atenção materno-infantil, rede psicossocial, cirurgias eletivas e custeio de leitos de UTI, além de tornar públicos os critérios de repasse dos recursos.
Diogo Demarchi, informou que o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH) vai passar por novas revisões com base nos dados dos sistemas SIH/SIA, considerando a base consolidada de 2025. O objetivo é avaliar possíveis ajustes nos critérios do programa. As propostas de alteração deverão ser apresentadas e aprovadas em conjunto com as federações hospitalares, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e a Secretaria de Estado da Saúde, conforme previsto na Portaria nº 277.
O Governo de Santa Catarina também avança na adequação dos contratos hospitalares à Lei nº 14.133, com a migração gradual para novos modelos contratuais já em andamento. A medida busca garantir maior segurança jurídica e evitar pagamentos sem respaldo contratual. Pelas novas regras, os valores previstos deverão ser rigorosamente respeitados, assim como os quantitativos de cirurgias estabelecidos em contrato, assegurando maior controle e transparência na execução dos serviços hospitalares.
Durante o encontro, o secretário ainda informou que as emendas parlamentares destinadas à saúde passam a seguir novas exigências federais de transparência e prestação de contas. Entre as medidas, está a obrigatoriedade do correto cadastro e atualização das informações no sistema InvestSUS Gestão, ferramenta utilizada para monitoramento e fiscalização dos recursos. Entidades privadas sem fins lucrativos deverão divulgar, em seus próprios sites, os valores recebidos e aplicados por meio das emendas, conforme a legislação vigente. Também será obrigatória a apresentação de documentação fiscal e relatórios financeiros para composição do Relatório Anual de Gestão.
O diretor executivo da FEHOESC, Braz Vieira, enalteceu o secretário pela ampla explanação e destacou ao final da reunião que reuniões como essa servem de orientação para os hospitais produzirem relatórios sobre metas, planos e prestação de contas. Braz Vieira destacou ainda que a parceria entre os hospitais e a SES só traz benefício para que o sistema continue sendo referência para a população.
