A FEHOESC atua de forma estratégica em defesa dos interesses dos hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos de serviços de saúde de Santa Catarina, oferecendo suporte técnico, jurídico, institucional e administrativo aos seus associados. Por meio de uma atuação integrada e especializada, a Federação disponibiliza serviços e benefícios que contribuem para o fortalecimento da gestão, segurança jurídica, desenvolvimento profissional e sustentabilidade das instituições de saúde.
Através da assessoria administrativa e jurídica da FEHOESC e dos Sindicatos regionais, os associados possuem representação legítima dos interesses empresariais nas negociações com os Sindicatos de Empregados, a partir da participação individual nas Assembleias Gerais, podendo participar das negociações através das Comissões de Negociação regional. São realizadas as reuniões de negociação coletiva de trabalho com os diferentes Sindicatos dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, e quando necessário contestando os dissídios coletivos. É feita ainda a representação patronal também em negociações realizadas com intermediação do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho ou em processo de mediação perante o Tribunal Regional do Trabalho.
Todos os dias os associados dispõem de serviços de assistente jurídico/advogado para obtenção de orientações jurídicas gerais para solucionar eventuais dificuldades no seu dia-a-dia. São prestadas orientações jurídicas gerais sobre as Convenções Coletivas de Trabalho de Saúde do Estado de Santa Catarina e dúvidas jurídicas gerais dos estabelecimentos de saúde nas áreas civil, comercial, trabalhista, e quando necessário com ações judiciais e extrajudiciais, no Estado de Santa Catarina. Essa atuação é realizada em nível de consultoria com emissão de pareceres coletivos de interesse da categoria da saúde, sempre buscando informar os associados quanto as alterações da legislação e das demandas trabalhistas que impactam diretamente o setor saúde.
A FEHOESC dispõe de assessoria administrativa para prestar esclarecimentos de ordem administrativa e gerencial aos seus associados, através de telefone e ou e-mail. A FEHOESC e os Sindicatos Regionais possuem interação e canal de comunicação com os diversos órgãos de saúde de todas as esferas do poder público, buscando esclarecimentos e apoio para a categoria, como por exemplo, demandas junto a Secretaria Estadual de Saúde, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina, Ministério do Trabalho, etc.
A FEHOESC ao longo dos seus anos de atuação já ajuizou diversas ações judicias em benefícios da categoria, tanto em nível estadual quando nacional através da representação da CNsaúde – Confederação Nacional de Saúde. Como por exemplo:
URV – SUS: Objetivou reaver valores relativos à diferença paga a menor pelo SUS.
Ação contra o CRM/SC: AÇÃO contra o Conselho Regional de Medicina relativamente à autonomia dos nossos associados nas decisões quanto ao acesso de médicos no corpo clínico dos hospitais.
Ação judicial contra o CRA/SC: Os associados da FEHOESC estão desobrigados à contratação de Administradores registrados no CRA/SC e este Conselho não pode fiscalizar os hospitais.
Ação judicial contra o CRF/SC: Os associados da FEHOESC estão amparados por decisão judicial relativa à AÇÃO movida pela FEHOESC, estando desobrigados ao pagamento de anuidades ao CRF/SC.
Ação Judicial relativa do Piso Nacional de Enfermagem: A FEHOESC por meio da CNSaúde, teve obtenção de decisão judicial que discutia a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, que garantiu em especial aos hospitais filantrópicos e pagamento das diferenças através de complemento pago pelo Ministério da Saúde.
Ações contra os planos de saúde;
Ações tributárias;
Ações de nível nacional buscando correta aplicação de Portarias e Normas;
Entre outros;
Periodicamente são enviados Boletins e Circulares informativas aos associados com as respectivas atualizações de leis, decretos, portarias e demais instrumentos legais nas diversas áreas da Saúde e de demandas da área trabalhista em geral, que são de interesse dos prestadores de serviços, assim como participações em Grupos de Whatsapp (RH, Jurídico, e administrativo)
Oportunizamos aos nossos associados a inscrição gratuita ou com descontos especiais, para atualização de seus funcionários em diferentes cursos da área da saúde, que são realizados nas diversas regiões do Estado de Santa Catarina e também mensalmente na modalidade on-line. Confira nossos cursos na aba eventos
Realizamos também o Encontro Catarinense de Hospitais, grande evento do setor saúde de Santa Catarina, que acontece anualmente, e que oportuniza a atualização de conhecimentos, realização negócios e networking com entidades e profissionais de saúde de todo estado, direcionado aos dirigentes e funcionários dos hospitais, clínicas e laboratórios.
Participação das Entidades nos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde, defendendo os interesses dos prestadores
Parcerias diversas para ofertar produtos e serviços em condições diferenciadas aos associados (confira as parcerias na aba Parceiros)
Representatividade, ao lado da CNSaúde, nas reivindicações e negociações concernentes à esfera do Ministério da Saúde;
Atuação na esfera parlamentar para proposição ou acompanhamento de propostas de lei de interesse do setor de saúde tanto a nível estadual na ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, quanto a nível Nacional acompanhando projetos de lei que tramitam junto ao Congresso Nacional.
Participação e representação dos estabelecimentos de saúde por meio da CNSaúde em debates de nível nacional, como representação junto ao Conselho Nacional de Saúde, e esferas administrativas do Ministério do Trabalho.
A voz ativa do setor de saúde em Santa Catarina
Representar e fortalecer os hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde de Santa Catarina, promovendo desenvolvimento institucional, qualificação, inovação e defesa dos interesses do setor, contribuindo para uma saúde mais eficiente, sustentável e humanizada.
Ser referência na representação sindical patronal da saúde, reconhecida pela excelência institucional, atuação estratégica e contribuição para o fortalecimento do sistema de saúde em Santa Catarina.
Giovani Nascimento
Atual Presidente
FEHOESC
Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina